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Poder Legislativo de Camaçari - BA

Banco de Leis
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RESOLUÇÃO Nº 042/2023“Concede o Prêmio de Mulher Destaque a Sra. Tatiane Franco Cunha e dá outra providencia.”
 RESOLUÇÃO Nº 043/2023 “Concede ao senhor Antônio Costa da Silva, a Medalha Marquês de Abrantes.”
RESOLUÇÃO Nº 044/2023 “Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Ilustre Sr. Ademar Lopes Fernandes e dá outra providencias”
RESOLUÇÃO Nº 045/2023 “Concede a Medalha Irmã Dulce a Ilustre Sra. Joanilsa da Conceição Dias e dá outra providencias.”
 RESOLUÇÃO Nº 046/2023 “Concede a Medalha Maria Quitéria a Ilustre Sra. Rita de Cássia Assunção Santos e dá outra providencias.”
RESOLUÇÃO Nº 048/2023 “Concede a senhora Joseane Batista da Silva Alves, o Prêmio Mulher Destaque”.
RESOLUÇÃO Nº 049/2023 “Concede a Medalha Marquês de Abrantes da Cidade de Camaçari ao Sr. Adiel Rabelo da Silva.”
 RESOLUÇÃO Nº 051/2023 “Conceder Medalha Marquês de Abrantes a Sra. Patrícia Galvão da Silva Lima, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 050/2023 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Elton Cristiano Santos da Silva.
RESOLUÇÃO Nº 047/2023 “Concede a Medalha Marquês de Abrantes a Ivanaldo Soares Ferreira e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 052/2023 “Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Srª. Joseane Batista da S. Alves.”
 RESOLUÇÃO N° 053/2023 “REVOGA O ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO Nº 013 DE 2008.”
RESOLUÇÃO Nº 054/2023 “Concede a Srª. Maria da Hora Dantas da Silva a Medalha Desembargador Montenegro.”
RESOLUÇÃO Nº 055/2023 “Concede a medalha Zumbi dos Palmares ao Srº. Claudio Santos Teles.”
RESOLUÇÃO Nº 056/2023 “Concede a medalha Zumbi dos Palmares ao Srº. Edmilson Claudino Bispo.”
RESOLUÇÃO Nº 057/2023 “Concede a medalha Zumbi dos Palmares ao Srº. Danrlei Orrico Santos de Souza.”
 RESOLUÇÃO Nº 058/2023 “Concede a Plínio Roberto Medalha Zumbi dos Palmares.”
RESOLUÇÃO Nº 059-2023 “Concede a Sra. Fabiana da Cruz Franco a Medalha Marquês de Abrantes.”
RESOLUÇÃO Nº 060-2023 “Que concede a medalha Desembargador Montenegro ao Sr. Gil Mário Silva dos Santos e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 061-2023 “Concede ao Srº. Pedro Augusto da Silva Simões a Medalha Marquês de Abrantes.”